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Governo quer cortar tributo de frete para reduzir custo de combustíveis

Publicado em 09/03/2022

Governo quer cortar tributo de frete  para reduzir custo de combustíveis

Em meio à escalada nos preços de petróleo e fertilizantes, pressionados pela guerra na Ucrânia, o governo brasileiro planeja um corte na tributação do frete marítimo para tentar reduzir custos de importação. 

O Ministério da Economia pretende estabelecer, por meio de um decreto, um corte linear de aproximadamente um terço no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - um tributo criado nos anos 1980 para incentivar a indústria naval nacional. 

A medida tem custo calculado em aproximadamente R$ 4 bilhões por ano e não há necessidade de compensação orçamentária porque a redução poderá ser usufruída por todos os setores. 

Os combustíveis são os que mais contribuem para a arrecadação com o tributo (cerca de 18%), seguidos por cargas transportadas por contêineres (cerca de 17%) e adubos e fertilizantes (cerca de 13%).