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Vitória de Gusttavo Lima em processo envolvendo o número de telefone citado em música
Publicado em 15/08/2022
O sertanejo Gusttavo Lima conseguiu uma vitória na Justiça no processo que se refere à música ‘Bloqueado’, sendo assim, a ação movida pelo servidor público Ricardo Honorato de Souza, na qual ele pede uma indenização por dano moral no valor de R$ 48.480,00 sob a alegação de que seu número de telefone foi divulgado indevidamente na canção interpretada pelo cantor, foi julgada como improcendente pela Justiça do Estado de Roraima.
Segundo a sentença assinada pelo juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, o dano moral não pode ser presumido, de modo que incumbe à parte requerente demonstrar, ao menos minimamente, o abalo moral ou psíquico suportado pela situação trazida em juízo.
Ricardo Honorato não demonstrou nenhum prejuízo excepcional suportado por supostos recebimentos de ligações e mensagens de WhatsApp no processo julgado, e segundo o documento, o número de telefone não é igual ao mencionado na música e também não tem o DDD de Roraima presente na letra.
De acorco com a nota emitida pela assessoria de imprensa do artista, Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música ‘Bloqueado’, sendo que os compositores são responsáveis pela criação da obra e pelo número aleatório inserido, sem indicar nenhum nome e, muito menos, DDD.
Vale lembrar que no começo de junho, Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher com o mesmo número de telefone citado na canção, decisão essa a qual o cantor ainda pode recorrer.